terça-feira, 22 de setembro de 2015

República ou Oligarquia de defesa de interesses próprios?

Legislao de Prprios Interesses
O artigo  da Constituição Federal preceitua que o Brasil é uma República Federativa. A palavra República deriva da expressão latina Res Pública, significando que o Estado é uma "coisa pública" ou mesmo "assunto público", derivando da ideia de estado e o poder dele derivado pertenceria a seus nacionais e não ao governante. Por consequência, aqueles que exerceriam o poder estatal seriam representantes do público, do povo, cabendo-lhes tutelar os interesses e direitos desses nacionais e não seus próprios interesses.
Em contraposição a esse entendimento sedimentado desde a Antiguidade com os romanos, o Brasil tem vivido a contrafação dessa previsão. Os representantes da nação, ao invés de tutelarem o interesse público, têm legislado em seu próprio benefício e deixado os verdadeiros titulares do poder sem uma verdadeira representação no cenário nacional, retirando a própria legitimidade dos poderes constituídos.
O que se observa no país é verdadeiramente uma oligarquia, onde poucos, movidos por poderio econômico, uso da máquina pública entre outros instrumentos, perpetuam-se no poder e deixam a população sem verdadeiras opções no cenário político.
E para agravar ainda mais a situação, esses mesmos que abusam do poder que lhes é concedido pelo povo, são aqueles que legislam e perpetuam esse cenário que parece não possuir qualquer solução. Criam mecanismos que impedem a ascensão de quaisquer outros representantes e abafam qualquer manifestação que possa alterar, ainda que minimamente, essa realidade nefasta.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a doação de Pessoas Jurídicas para campanhas eleitorais. A decisão interfere e até diminui o poder de influência do poderio econômico nas eleições, as quais podem se tornar mais equânimes. Contudo, pensar que uma solução como essa pode resolver a situação caótica em que se encontra o país é ingenuidade. Ainda existem diversos modos e meios de o sistema permanecer tal qual se encontra, os nossos "representantes" ainda possuem diversas formas de perpetuarem-se no poder.
E o cenário para o futuro permanece obscuro, continuaremos a ter de suportar os mandos e desmandos oriundos dos chefes de poder, os quais reajustam seus próprios salários, preveem suas próprias imunidades e limites e criam as regras para sucessão de poder.
Diante dessa realidade tórrida, valho-me das palavras do grande Rui Barbosa para dizer que "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". Me sinto envergonhado com essa situação, independentemente de partido A ou partido B, ambos valem-se de seus poderes para prejudicar o país, mas quero crer que dias melhores virão. A honra, o virtuosismo, a honestidade e sobretudo a justiça encontrará porto nos corações dos nacionais, e a mudança tão almejada virá para nosso amado Brasil.

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